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Alimentos

Instrução Normativa Nº 10, de 14 de abril de 2008
Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado do exercício de 2008.

Instrução Normativa Nº 09, de 10 de abril de 2008
Publica os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2007.

Regulamento (CE) Nº 1441/2007, da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007 – Comunidade Europeia
Altera o Regulamento (CE) N° 2073/2005, Relativo a Critérios Microbiológicos Aplicáveis aos Gêneros Alimentícios.

Instrução Normativa Nº 28, de 12 de junho de 2007
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo.

Instrução Normativa Nº 9, de 30 de março de 2007
Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carne (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado do exercício de 2007.

Instrução Normativa Nº 49, de 22 de dezembro de 2006
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos Óleos Vegetais Refinados; a Amostragem; os Procedimentos Complementares; e o Roteiro de Classificação de Óleos Vegetais Refinados.

Regulamento (CE) Nº 2073/2005, da Comissão, de 15 de novembro de 2005 – Comunidade Europeia
Relativo a Critérios Microbiológicos Aplicáveis aos Gêneros Alimentícios.

Regulamento (CE) Nº 1.688/2005, da Comissão, de 14 de Outubro de 2005 – Comunidade Europeia
Que aplica o Regulamento (CE) Nº 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às Garantias Especiais Relativas às Salmonelas, Aplicáveis às Remessas de Determinados Ovos e Carnes Destinadas à Finlândia e à Suécia.

Resolução RDC Nº 268, de 22 de setembro de 2005
Aprova o Regulamento Técnico para Produtos Protéicos de Origem Vegetal.

Resolução RDC Nº 263, de 22 de setembro de 2005
Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos.

Resolução RDC Nº 277, de 22 de setembro de 2005
Regulamento Técnico para Café, Cevada, Chá, Erva-mate e Produtos Solúveis.

Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005
Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Vegetais, Produtos de Frutas e Cogumelos Comestíveis.

Resolução RDC Nº 265, de 22 de setembro de 2005
Identidade e Qualidade de Balas, Bombons e Gomas de Mascar.

Instrução Normativa Nº 16, de 23 de agosto de 2005
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.

Instrução Normativa Nº 04, de 01 de março de 2004
Altera a Portaria Nº 352, de 04 de setembro de 1997.

Instrução Normativa Nº 89, de 17 de dezembro de 2003
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas.

Circular Nº 801/2003/DCI/DIPOA, de 02 de dezembro de 2003
Exportação de Farinhas de Vísceras Derivadas de Aves à República do Chile.

Instrução Normativa Nº 83, de 21 de novembro de 2003
Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (Corned Beef) e Carne Moída de Bovino.

Resolução Nº 20, de 03 de novembro de 2003 e Portaria Nº 537, de 11 de dezembro de 2003
Estabelece a Obrigatoriedade do Cumprimento do Cronograma de Análises Físico-química e Microbiológica da Água de Abastecimento Interno e Microbiológica dos Produtos de Origem Animal Registrados na CISPOA. Correção de equívocos publicados na Resolução Nº 020/2003.

Instrução Normativa Nº 70, de 06 de outubro de 2003
Institui o Programa de Redução de Patógenos Monitoramento Microbiológico e Controle de Salmonella sp. em Carcaças de Frangos e Perus.

Circular Nº 566/2003/DCI/DIPOA, de 11 de setembro de 2003
Exportação de Farinhas de Penas Destinadas à República do Chile.

Instrução Normativa Nº 09, de 09 de julho de 2003
Regulamento Técnico sobre Fixação de Padrões de Identidade e Qualidade de Alimentos Completos Especiais Destinados a Cães e Gatos.

Resolução RDC Nº 175, de 08 de julho de 2003
Aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados.

Instrução Normativa Nº 55, de 07 de julho de 2003
Dispõe sobre Alteração na Instrução Normativa nº 22, de 31/07/2000, Referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames.

Instrução Normativa Nº 59, de 04 de novembro de 2002
Aprova o Estatuto do Conselho Consultivo e o Regimento da Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite – RBQL, instituída por meio da Instrução Normativa no 37/2002 – MAPA, de 18 de abril de 2002.

Instrução Normativa Nº 51, de 18 de setembro de 2002
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Leites.

Instrução Normativa Nº 30, de 26 de junho de 2001
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 37, de 18 de abril de 2002
Institui a Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite, com o Objetivo de Realizar Análises Laboratoriais para Fiscalização de Amostras de Leite Cru, Recolhidas em Propriedades Rurais e em Estabelecimentos de Laticínios.

Instrução Normativa Nº 06, de 15 de fevereiro de 2001
Aprova Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Cárneos (Paleta Cozida, Produtos Cárneos Salgados, Empanados, Presunto Tipo Serrano, Pratos Elaborados com Produtos de Origem Animal).

Resolução RDC Nº 12, de 02 de janeiro de 2001
Aprova o Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos.

Instrução Normativa Nº 53, de 29 de dezembro de 2000
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse.

Resolução Nº 05, de 13 de novembro de 2000
Oficializa os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) de Leites Fermentados.

Instrução Normativa Nº 37, de 31 de outubro de 2000
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra.

Instrução Normativa Nº 11, de 20 de outubro de 2000
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel.

Instrução Normativa Nº 20, de 31 de julho de 2000
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hamburguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Instrução Normativa Nº 21, de 31 de julho de 2000
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno.

Instrução Normativa Nº 22, de 31 de julho de 2000
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salame tipo Alemão, de Salame tipo Calabres, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni.

Resolução RDC Nº 63, de 06 de julho de 2000
Aprova o Regulamento Técnico para fixar os Requisitos Mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

Instrução Normativa Nº 04, de 31 de março de 2000
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada, de Mortadela, de Lingüiça e de Salsicha.

Instrução Normativa Nº 36, de 14 de outubro de 1999
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Fermentados Acéticos.

Portaria Nº 1.004, de 11 de dezembro de 1998
Aprova o Regulamento Técnico: “Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de Uso para a Categoria 8 – Carne e Produtos Cárneos”, constante do Anexo desta Portaria.

Portaria Nº 685, de 27 de agosto de 1998
Aprova o Regulamento Técnico: “Princípios Gerais para o Estabelecimento de Níveis Máximos de Contaminantes Químicos em Alimentos” e seu Anexo: “Limites Máximos de Tolerância para Contaminantes Inorgânicos”.

Portaria Nº 372, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Margarina.

Portaria Nº 370, de 04 de setembro de 1997
Aprova a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Leite UHT (UAT).

Portaria Nº 369, de 04 de setembro de 1997
Aprova a Inclusão de Coadjuvante de Tecnologia / Elaboração no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó.

Portaria Nº 366, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Massa para elaborar Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela).

Portaria Nº 365, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil.

Portaria Nº 364, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarella).

Portaria Nº 363, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás Sandwich .

Portaria Nº 362, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo.

Portaria Nº 361, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tilsit.

Portaria Nº 360, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Danbo.

Portaria Nº 359, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Requeijão ou Requesõn.

Portaria Nº 358, de 04 de setembro de 1997
Fixação de Identidade e Qualidade do Queijo Prato.

Portaria Nº 357, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado.

Portaria Nº 356, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido UHT (UAT).

Portaria Nº 355, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó.

Portaria Nº 354, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Doce de Leite.

Portaria Nº 353, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Portaria Nº 352, de 04 de setembro de 1997
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal.

Decreto Nº 2.244, de 04 de junho de 1997
Altera dispositivos do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelos Decretos nº 1.255, de 25 de junho de 1962, nº 1.236, de 2 de setembro de 1994, e nº 1.812, de 8 de fevereiro de 1996.

Portaria Nº 185, de 13 de maio de 1997
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado).

Portaria Nº 183, de 21 de março de 1996
Adota Regulamento Técnico Mercosul sobre seus Limites Máximos Admissíveis no Leite, Amendoim e Milho – Contaminantes Inorgânicos.

Portaria Nº 146, de 07 de março de 1996
Aprova Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos (Queijos, Manteiga, Creme de Leite, Gordura Láctea, Creme de Leite a Granel de Uso Industrial, Caseinatos Alimentícios, Butteroil, Leite Fluido a Granel de Uso Industrial, Caseína Alimentar, Leite em Pó, Leite UHT).

Directiva 91/492/CEE, de 15 de julho de 1991 – Comunidade Europeia
Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Venda de Moluscos Bivalves Vivos.

Portaria Nº 01, de 21 de fevereiro de 1990
Aprova as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados – DICAR.

Directiva 89/437/CEE, de 20 de junho de 1989 – Comunidade Europeia
Condições Sanitárias Específicas para a Importação de Ovos e Derivados Destinados ao Consumo Humano Direto e para Elaboração de Produtos Alimentícios.

Portaria Nº 229, de 25 de outubro de 1988
Aprova as Normas referentes a “Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho”.

Resolução CNNPA Nº 12, de 24 de julho de 1978
Identidade e Qualidade de Melaço, Melado e Rapadura.

Decreto Nº 30.691, de 29 de março de 1952
Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.