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Efluentes e Águas Superficiais

Resolução CONSEMA Nº 129, de 24 de novembro de 2006
Dispõe sobre a Definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em Águas Superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/consema_resolucao_desc.jsp?ITEM=27

Resolução CONSEMA Nº 128, de 24 de novembro de 2006
Dispõe sobre a Fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para Fontes de Emissão que lancem seus Efluentes em Águas Superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/consema_resolucao_desc.jsp?ITEM=28

Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005
Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o seu Enquadramento, bem como estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf

Resolução CONAMA Nº 274, de 29 de novembro de 2000
Condições de Balneabilidade de Águas.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res00/res27400.html

Resolução CONSEMA Nº 01, de 20 de março de 1998
Especifica Novas Condições e Exigências para o Sistema de Automonitoramento de Atividades Poluidoras Industriais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/legislacao/id399.htm